Saltar para o corpo principal da página

Home / Legislação

Categorias

Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 741
  • Ato: 025/2019
    Ementa: Exonera Secretário Municipal.
    Espécie:Decretos Publicação:29/05/2019 Sancionada em:29/05/2019 Ver mais >
  • Ato: 024/2019
    Ementa: Regulamenta sorteio, através de bingo, previsto na Lei Municipal nº 3.296/2019, de 07 de maio de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 3.297/2019, de 22 de maio de 2019 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:24/05/2019 Sancionada em:24/05/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.297/2019
    Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal 3.296/2019, de 07 de maio de 2019, que Institui campanha para o aumento de arrecadação do Município para o ano de 2019, valorização da agricultura, autoriza e institui premiação e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:22/05/2019 Sancionada em:22/05/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.295/2019
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Viadutos, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/05/2019 Sancionada em:07/05/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.296/2019
    Ementa: Institui campanha para o aumento de arrecadação do Município para o ano de 2019, valorização da agricultura, autoriza e institui premiação e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/05/2019 Sancionada em:07/05/2019 Ver mais >
  • Ato: 019/2019
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:07/05/2019 Sancionada em:07/05/2019 Ver mais >
  • Ato: 018/2019
    Ementa: Designa Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto Substituto.
    Espécie:Decretos Publicação:30/04/2019 Sancionada em:30/04/2019 Ver mais >
  • Ato: 016/2019
    Ementa: Revoga o Decreto Executivo nº 059/2017, de 27 de junho de 2017, e nomeia membros, em substituição, para comporem o Conselho Municipal de Saúde.
    Espécie:Decretos Publicação:17/04/2019 Sancionada em:17/04/2019 Ver mais >
  • Ato: 017/2019
    Ementa: Cria o Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFM e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:17/04/2019 Sancionada em:17/04/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.293/2019
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:17/04/2019 Sancionada em:16/04/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.294/2019
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar vigência de contratos por tempo determinado e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:17/04/2019 Sancionada em:16/04/2019 Ver mais >
  • Ato: 015/2019
    Ementa: Nomeia Direção do Conselho Municipal de Educação
    Espécie:Decretos Publicação:12/04/2019 Sancionada em:12/04/2019 Ver mais >
  • Ato: 014/2019
    Ementa: Dispõe sobre a revisão dos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:11/04/2019 Sancionada em:11/04/2019 Ver mais >
  • Ato: 012/2019
    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:11/04/2019 Sancionada em:05/04/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.291/2019
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas/RS e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:02/04/2019 Sancionada em:02/04/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.292/2019
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de mutua colaboração com a Associação Hospital Nossa Senhora de Pompéia e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:02/04/2019 Sancionada em:02/04/2019 Ver mais >
  • Ato: 011/2019
    Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    Espécie:Decretos Publicação:27/03/2019 Sancionada em:27/03/2019 Ver mais >
  • Ato: 010/2019
    Ementa: CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
    Espécie:Decretos Publicação:26/03/2019 Sancionada em:26/03/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.290/2019
    Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.240/2018, de 06 de março de 2018 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:19/03/2019 Sancionada em:19/03/2019 Ver mais >
  • Ato: 009/2019
    Ementa: Dispõe sobre extinção de Escola da Rede Municipal de Ensino.
    Espécie:Decretos Publicação:19/03/2019 Sancionada em:15/03/2019 Ver mais >