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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 384
  • Ementa: Dispõe sobre a autorização para a emissão de credencial para o uso de vagas de estacionamento de veículos destinados exclusivamente às pessoas idosas e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:25/05/2018 Sancionada em:25/05/2018 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobe a autorização para a emissão de credencial para o uso de vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:25/05/2018 Sancionada em:25/05/2018 Ver mais >
  • Ementa: Decreta situação de calamidade pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Viadutos, e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:29/05/2018 Sancionada em:29/05/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação, de bem do patrimônio do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:05/06/2018 Sancionada em:05/06/2018 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta sorteio, através de bingo, previsto na Lei Municipal nº 3.254/2018, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:06/06/2018 Sancionada em:01/06/2018 Ver mais >
  • Ementa: Revoga Decreto Executivo nº 021/2018, de 29 de maio de 2018.
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2018 Sancionada em:12/06/2018 Ver mais >
  • Ementa: Fixa horário de expediente dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2018
    Espécie:Decretos Publicação:20/06/2018 Sancionada em:15/06/2018 Ver mais >
  • Ementa: REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018.  
    Espécie:Decretos Publicação:21/06/2018 Sancionada em:21/06/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a redação dos incisos I a IV do Artigo 13 da Lei Municipal nº 2.182, de 29 de novembro de 2006, que reinstitui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Viadutos, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/07/2018 Sancionada em:03/07/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 3.261/2018 e do caput do Art. 3º da Lei Municipal nº 3.262/2018 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/07/2018 Sancionada em:03/07/2018 Ver mais >
  • Ementa: Institui turno único de expediente nas Escolas Municipais na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:10/07/2018 Sancionada em:04/07/2018 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre extinção de Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
    Espécie:Decretos Publicação:13/07/2018 Sancionada em:10/07/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Instituições de Ensino, visando à cooperação e integração, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:17/07/2018 Sancionada em:17/07/2018 Ver mais >
  • Ementa: DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:06/08/2018 Sancionada em:06/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera redação do caput do Art. 1º do Decreto Executivo nº 033/2018, que define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:09/08/2018 Sancionada em:09/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a transferência de lotação de patrimônio de propriedade do Município de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:15/08/2018 Sancionada em:15/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera redação do inciso IV e acresce inciso V ao Artigo 236 da Lei Complementar nº 001/91 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:17/08/2018 Sancionada em:17/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeiteura Municipal de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:13/05/1985 Sancionada em:13/05/1985 Ver mais >
  • Ementa: Reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:23/08/1993 Sancionada em:23/08/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Município de Viadutos, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio de cooperação com o Município de Marcelino Ramos, na forma que especifica, e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:05/09/2018 Sancionada em:05/09/2018 Ver mais >