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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 741
  • Ato: 072/2019
    Ementa: DISPOE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
    Espécie:Decretos Publicação:27/12/2019 Sancionada em:27/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.334/2019
    Ementa: Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.658/2010, de 27 de outubro de 2010.
    Espécie:Leis Publicação:26/12/2019 Sancionada em:26/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.335/2019
    Ementa: Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 3.322/2019, de 09 de outubro de 2019, que Institui o programa de recuperação de créditos fazendários municipais, dispõe sobre a revisão dos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:26/12/2019 Sancionada em:26/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.336/2019
    Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de implemento agrícola a Associação de Produtores Rurais, na forma que especifica, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:26/12/2019 Sancionada em:26/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.337/2019
    Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
    Espécie:Leis Publicação:26/12/2019 Sancionada em:26/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 070/2019
    Ementa:
    Espécie:Decretos Publicação:23/12/2019 Sancionada em:23/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 069 /2019
    Ementa: Altera dispositivos do Decreto 146/03 de 16 de dezembro de 2003, que regulamenta normas do imposto sobre serviços de qualquer natureza e taxas pelo exercício do poder e polícia administrativa, da Lei Municipal nº 1.234/93, de 20 de dezembro de 1993 e Lei Municipal nº 1.950/03, de 04 de novembro de 2003 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:19/12/2019 Sancionada em:19/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 067/2019
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:18/12/2019 Sancionada em:18/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 068/2019
    Ementa: Nomeia membros, em substituição, do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes e revoga Portaria Municipal nº 076/2016, de 14 de abril de 2016.
    Espécie:Decretos Publicação:18/12/2019 Sancionada em:18/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.330/2019
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar programa para esterilização de animais, abre crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/12/2019 Sancionada em:18/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.331/2019
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VIADUTOS A RECEBER, EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS E ENCARGOS, O BEM IMÓVEL DESCRITO NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 8.426 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GAURAMA-RS.
    Espécie:Leis Publicação:18/12/2019 Sancionada em:18/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.332/2019
    Ementa: CRIA GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO – GS PARA DESENVOLVER TRABALHOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
    Espécie:Leis Publicação:18/12/2019 Sancionada em:18/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.333/2019
    Ementa: AUTORIZA A INSCRIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE   VEREADORES  NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS – CNPJ DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:18/12/2019 Sancionada em:18/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 065/2019
    Ementa: Decreta luto oficial pelo falecimento do ex-vereador Reinaldo Zonin.                  
    Espécie:Decretos Publicação:17/12/2019 Sancionada em:17/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 064/2019
    Ementa: Institui turno único nas Escolas Municipais.
    Espécie:Decretos Publicação:12/12/2019 Sancionada em:12/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 063/2019
    Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:11/12/2019 Sancionada em:11/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.329/2019
    Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.808/2011, que  Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município; institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/12/2019 Sancionada em:03/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.328/2019
    Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
    Espécie:Leis Publicação:29/11/2019 Sancionada em:19/11/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.323/2019
    Ementa: Altera Lei Municipal nº 2.730/2011, de 09 de maio de 2011.  
    Espécie:Leis Publicação:22/10/2019 Sancionada em:22/10/2019 Ver mais >
  • Ato: 3.324/2019
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.  
    Espécie:Leis Publicação:22/10/2019 Sancionada em:22/10/2019 Ver mais >