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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 741
  • Ato: 009/2020
    Ementa: Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID – 19, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:19/03/2020 Sancionada em:19/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.350/2020
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:17/03/2020 Sancionada em:17/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.351/2020
    Ementa: Altera redação da Lei Municipal nº 3.240/2018.
    Espécie:Leis Publicação:17/03/2020 Sancionada em:17/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 008/2020
    Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública.
    Espécie:Decretos Publicação:17/03/2020 Sancionada em:17/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.347/2020
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.  
    Espécie:Leis Publicação:04/03/2020 Sancionada em:04/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.348/2020
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:04/03/2020 Sancionada em:04/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.349/2020
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar vigência de contrato de cessão de uso de bens, equipamentos, utensílios e materiais diversos a Agroindústria, regularmente estabelecida e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:04/03/2020 Sancionada em:04/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 005/2020
    Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Viadutos, na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:14/02/2020 Sancionada em:14/02/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.339/2020
    Ementa: Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que não tem direito à paridade constitucional, do Município de Viadutos.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.340/2020
    Ementa: Aprova planta do Bairro Esperança em Viadutos, para fins de Regularização Fundiária Urbana – REURB-S.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.341/2020
    Ementa: Procede a revisão geral na forma que específica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.342/2020
    Ementa: Estabelece a revisão Geral anual do Quadro do Magistério Municipal e da outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.343/2020
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.344/2020
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.345/2020
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.346/2020
    Ementa: PROCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:21/01/2020 Sancionada em:21/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.338/2020
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Viadutos a receber, em doação, os bens imóveis da Associação Recreativa e Cultural União Viadutense na forma que especifica.
    Espécie:Leis Publicação:03/01/2020 Sancionada em:03/01/2020 Ver mais >
  • Ato: 073/2019
    Ementa: FIXA VALORES VENAIS E TABELA VALORES AREAS RURAIS 2020
    Espécie:Decretos Publicação:30/12/2019 Sancionada em:30/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 074/2019
    Ementa: FIXA VALOR TRIBUTOS E PREÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2020.
    Espécie:Decretos Publicação:30/12/2019 Sancionada em:30/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 075/2019
    Ementa: DISPOE SOBRE REVISAO CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS DO MUNICIPIO.
    Espécie:Decretos Publicação:30/12/2019 Sancionada em:30/12/2019 Ver mais >