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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 19
  • Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ESCOLAS MUNICIPAIS
    Espécie:Decretos Publicação:02/01/2017 Sancionada em:02/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.    
    Espécie:Decretos Publicação:02/01/2017 Sancionada em:02/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia Comissão Geral Coordenadora da XXIII Festa Nacional do Boi Recheado.
    Espécie:Decretos Publicação:02/01/2017 Sancionada em:02/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 003/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ESCOLAS MUNICIPAIS.
    Espécie:Decretos Publicação:03/01/2017 Sancionada em:03/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 090/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, CORRIGE OS VALORES VENAIS E TABELA DE VALORES PARA ÁREAS RURAIS PARA O ANO DE 2017.    
    Espécie:Decretos Publicação:06/01/2017 Sancionada em:06/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:13/01/2017 Sancionada em:13/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: DESIGNA REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
    Espécie:Decretos Publicação:31/01/2017 Sancionada em:31/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: DESIGNA REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
    Espécie:Decretos Publicação:01/02/2017 Sancionada em:01/02/2017 Ver mais >
  • Ementa:     DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
    Espécie:Decretos Publicação:07/02/2017 Sancionada em:07/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3084/2015
    Espécie:Decretos Publicação:13/02/2017 Sancionada em:13/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:16/02/2017 Sancionada em:16/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: REABRE E INCORPORA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO, DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$12.655,84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:01/03/2017 Sancionada em:01/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 146/03, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
    Espécie:Decretos Publicação:31/03/2017 Sancionada em:29/03/2017 Ver mais >
  • Ementa:     Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:04/04/2017 Sancionada em:04/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:06/03/2017 Sancionada em:06/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: ADOTA AS NORMAS PROCEDIMENTAIS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/91, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES FUNCIONAIS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS
    Espécie:Decretos Publicação:16/12/2013 Sancionada em:16/12/2013 Ver mais >
  • Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Decretos Publicação:06/04/2017 Sancionada em:06/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA DIPOSITIVOS DO DECRETO 146/03 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA NORMAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER E POLÍCIA ADMINISTRATIVA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1234/93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 E LEI MUNICIPAL Nº 1950/03, DE 04 DE NOVEMBRRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:07/04/2017 Sancionada em:07/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2195 DE 21 DE MARÇO DE 2007, QUE REINSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE VIADUTOS.
    Espécie:Decretos Publicação:08/07/2016 Sancionada em:08/07/2016 Ver mais >