Saltar para o corpo principal da página

Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 742
  • Ementa:   Fixa os valores venais e tabela de valores para áreas rurais para o ano de 2022.
    Espécie:Decretos Publicação:31/12/2021 Sancionada em:31/12/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Fixa valor dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2022.
    Espécie:Decretos Publicação:31/12/2021 Sancionada em:31/12/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Estabelece o perímetro urbano no território do Município de Viadutos. E
    Espécie:Leis Publicação:21/12/2021 Sancionada em:21/12/2021 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR ACORDO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O RECEBIMENTO DE VERBAS DA SAÚDE NÃO PAGAS DE 2014 A 2018.
    Espécie:Leis Publicação:21/12/2021 Sancionada em:21/12/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1.234/93, de 20 de dezembro de 1.993, que Institui o Código Tributário Municipal do Município de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:21/12/2021 Sancionada em:21/12/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre a correção, fixa prazo para o pagamento do IPTU, das taxas de serviços urbanos, da Taxa de Fiscalização e Vistoria, ISSQN Fixo e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:21/12/2021 Sancionada em:21/12/2021 Ver mais >
  • Ementa: PREVÊ A COMPATIBILIZAÇÃO DO CUSTO E TAXAS DO RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CONFORME PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS 11.445/07 E LEI 12.305/10.
    Espécie:Leis Publicação:21/12/2021 Sancionada em:21/12/2021 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece procedimentos para compras e empenhos face o encerramento do exercício de 2021.
    Espécie:Decretos Publicação:17/12/2021 Sancionada em:17/12/2021 Ver mais >
  • Ementa: Institui turno único nas Secretarias Municipais na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:17/12/2021 Sancionada em:17/12/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Determina procedimentos para regulamentação da documentação necessária para encaminhamentos de pedidos de Certidões de Zoneamento fora do Perímetro Urbano, multas e débitos ambientais e outros afins.
    Espécie:Decretos Publicação:14/12/2021 Sancionada em:14/12/2021 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre expediente interno na Prefeitura Municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:09/12/2021 Sancionada em:09/12/2021 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre expediente interno na Prefeitura Municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:09/12/2021 Sancionada em:09/12/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.791/2011, de 16 de novembro de 2011, que Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/12/2021 Sancionada em:08/12/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.
    Espécie:Decretos Publicação:07/12/2021 Sancionada em:07/12/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Regulamenta sorteio, através de bingo, previsto na Lei Municipal nº 3.414/2021, de 09 de junho de 2021, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:07/12/2021 Sancionada em:07/12/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:03/12/2021 Sancionada em:03/12/2021 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Município de Viadutos a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.
    Espécie:Leis Publicação:30/11/2021 Sancionada em:30/11/2021 Ver mais >
  • Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:30/11/2021 Sancionada em:30/11/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba – ACHA e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:30/11/2021 Sancionada em:30/11/2021 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba – ACHA e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:30/11/2021 Sancionada em:30/11/2021 Ver mais >