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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 384
  • Ementa: Altera Tabela de valores para Serviços de Licenciamento Ambiental do Decreto Executivo nº 091/2017 que fixa valor dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2018.
    Espécie:Decretos Publicação:06/03/2018 Sancionada em:06/03/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Anexo II da Lei Municipal 2.790 de 16 de novembro de 2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:20/03/2018 Sancionada em:20/03/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:20/03/2018 Sancionada em:20/03/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:20/03/2018 Sancionada em:20/03/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a inscrição da “Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Viadutos” no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:20/03/2018 Sancionada em:20/03/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
    Espécie:Leis Publicação:20/03/2018 Sancionada em:20/03/2018 Ver mais >
  • Ementa: Decreta poonto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:23/03/2018 Sancionada em:23/03/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:04/04/2018 Sancionada em:04/04/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:04/04/2018 Sancionada em:04/04/2018 Ver mais >
  • Ementa: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/03/2010 Sancionada em:16/03/2010 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de implementos agrícolas a Associações de Produtores Rurais, na forma que especifica, e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:18/04/2018 Sancionada em:18/04/2018 Ver mais >
  • Ementa: Institui campanha para o aumento de arrecadação do Município para o ano de 2018, valorização da agricultura, autoriza e institui premiação e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/04/2018 Sancionada em:18/04/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera o valor do bolsa auxílio moradia no âmbito do programa mais médicos, previsto na Lei Municipal nº 3.018/2014, de 23 de abril de 2014, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/04/2018 Sancionada em:18/04/2018 Ver mais >
  • Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/04/2018 Sancionada em:18/04/2018 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na prefeitura municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:13/04/2018 Sancionada em:13/04/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar de Termo de Cooperação com prestadores de serviços de máquinas e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:10/05/2018 Sancionada em:10/05/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.253/2018, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:10/05/2018 Sancionada em:10/05/2018 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças, adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica
    Espécie:Leis Publicação:10/05/2018 Sancionada em:10/05/2018 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a paralisação da frota do Município na forma que especifica e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:24/05/2018 Sancionada em:24/05/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera Lei Municipal nº 2.730/2011, de 09 de maio de 2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:25/05/2018 Sancionada em:25/05/2018 Ver mais >