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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 741
  • Ato: 3.381/2020
    Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/12/2020 Sancionada em:08/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 092/2020
    Ementa:   Abre Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:08/12/2020 Sancionada em:08/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 090/2020
    Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na PrefeituraMunicipal de Viadutos na forma queespecifica.
    Espécie:Decretos Publicação:04/12/2020 Sancionada em:04/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 091/2020
    Ementa: Dispõe sobre expediente interno na Prefeitura Municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:04/12/2020 Sancionada em:04/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 088/2020
    Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.610, de 30 de novembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
    Espécie:Decretos Publicação:01/12/2020 Sancionada em:01/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 086/2020
    Ementa:   Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0).  
    Espécie:Decretos Publicação:25/11/2020 Sancionada em:25/11/2020 Ver mais >
  • Ato: 087/2020
    Ementa:   Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Viadutos, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:25/11/2020 Sancionada em:25/11/2020 Ver mais >
  • Ato: 085/2020
    Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.590, de 23 de novembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.  
    Espécie:Decretos Publicação:24/11/2020 Sancionada em:24/11/2020 Ver mais >
  • Ato: 083/2020
    Ementa:   Regulamenta sorteio, através de bingo, previsto na Lei Municipal nº 3.354/2020, de doze de maio de 2020, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:20/11/2020 Sancionada em:20/11/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.378/2020
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de coperação com o Município de Gaurama, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:05/11/2020 Sancionada em:05/11/2020 Ver mais >
  • Ato: 080/2020
    Ementa:   DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:27/10/2020 Sancionada em:27/10/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.374/2020
    Ementa:   FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS/RS PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.
    Espécie:Leis Publicação:20/10/2020 Sancionada em:20/10/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.375/2020
    Ementa:   FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS/RS.
    Espécie:Leis Publicação:20/10/2020 Sancionada em:20/10/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.376/2020
    Ementa:       Estabelece atividades a serem desenvolvidas no Bairro São Pelegrin.  
    Espécie:Leis Publicação:20/10/2020 Sancionada em:20/10/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.377/2020
    Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:20/10/2020 Sancionada em:20/10/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.373/2020
    Ementa:   FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS/RS PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.
    Espécie:Leis Publicação:19/10/2020 Sancionada em:19/10/2020 Ver mais >
  • Ato: 077/2020
    Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo relativo ao dia do servidor público, na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:13/10/2020 Sancionada em:13/10/2020 Ver mais >
  • Ato: 3.372/2020
    Ementa:   AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS FIXAS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID/19, CUJOS VALORES SERÃO COMPENSADOS APÓS O RETORNO À NORMALIDADE DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:06/10/2020 Sancionada em:06/10/2020 Ver mais >
  • Ato: 075/2020
    Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL nº 024/2020 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:06/10/2020 Sancionada em:06/10/2020 Ver mais >
  • Ato: 070/2020
    Ementa:   ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 024/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:01/10/2020 Sancionada em:01/10/2020 Ver mais >