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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 276
  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:07/01/2015 Sancionada em:07/01/2015 Ver mais >
  • Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO 4º e 5º AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1587/98 QUE REGULAMENTA OS ESTÁGIOS PROBATÓRIOS.
    Espécie:Leis Publicação:23/01/2015 Sancionada em:23/01/2015 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRAÇÃO DE PROFESSORES.
    Espécie:Leis Publicação:23/01/2015 Sancionada em:23/01/2015 Ver mais >
  • Ementa: Procede a revisão geral na forma que específica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:23/01/2015 Sancionada em:23/01/2015 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que não tem direito à paridade constitucional, do Município de Viadutos.
    Espécie:Leis Publicação:23/01/2015 Sancionada em:23/01/2015 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O VALOR DE REPASSE DE RECURSOS PARA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a revisão dos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº3072/2015 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ementa: PROCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DO(S) PENSIONISTA(S) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:03/02/2015 Sancionada em:03/02/2015 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:30/12/1991 Sancionada em:30/12/1991 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município; institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:21/12/2011 Sancionada em:21/12/2011 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/02/2015 Sancionada em:18/02/2015 Ver mais >
  • Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2966/2013 QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BANCO DE SANGUE DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Publicação:25/02/2015 Sancionada em:25/02/2015 Ver mais >
  • Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PARA TRANSPORTES VISANDO INCENTIVO À AGRICULTURA.
    Espécie:Leis Publicação:25/02/2015 Sancionada em:25/02/2015 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIADUTOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VIADUTOS PARA A REALIZAÇÃO DA VII EXPO-FEIRA DE VIADUTOS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:25/02/2015 Sancionada em:25/02/2015 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2941/2013, de 03 de julho de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e Lei Municipal nº 3041/2014 de 19 de agosto de 2014, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:03/03/2015 Sancionada em:03/03/2015 Ver mais >