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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 469
  • Ato: 3.204/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na cessão de uso de sala(s) para Entidades Culturais e Desportivas do Município.
    Espécie:Leis Publicação:19/07/2017 Sancionada em:19/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.205/2017
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALOES À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    
    Espécie:Leis Publicação:19/07/2017 Sancionada em:19/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.206/2017
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:19/07/2017 Sancionada em:19/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.207/2017
    Ementa: Aumenta carga horária previstas na Lei Municipal nº 3.177/2017 e Lei Municipal nº 3.179/2017 e dá outras providências.    
    Espécie:Leis Publicação:19/07/2017 Sancionada em:19/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.200/2017
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:07/07/2017 Sancionada em:07/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.201/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/07/2017 Sancionada em:07/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.196/2017
    Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021. PPA
    Espécie:Leis Publicação:20/06/2017 Sancionada em:20/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.197/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:20/06/2017 Sancionada em:20/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.198/2017
    Ementa: Altera a redação dos incisos I a IV do Artigo 13 da Lei Municipal nº2182, de 29 de novembro de 2006, que reinstitui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Viadutos, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:20/06/2017 Sancionada em:20/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.199/2017
    Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTRAÇÃO DE VEGETAÇÃO EM PARTE DA RUA LUIZ ALEGRETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    
    Espécie:Leis Publicação:20/06/2017 Sancionada em:20/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.195/2017
    Ementa: Acresce parágrafos ao Artigo 75 da Lei Municipal nº 2789/2011, de 16 de novembro de 2011, que Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:09/06/2017 Sancionada em:09/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.189/2017
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/05/2017 Sancionada em:16/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.190/2017
    Ementa: Altera redação de dispositivos da Lei nº 3.186/2017, de 18 de abril de 2017 e isenta a cobrança de certidão negativa e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/05/2017 Sancionada em:16/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.191/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim e dá outras providências.    
    Espécie:Leis Publicação:16/05/2017 Sancionada em:16/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.192/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/05/2017 Sancionada em:16/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.193/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas/RS e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/05/2017 Sancionada em:16/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.194/2017
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.    
    Espécie:Leis Publicação:16/05/2017 Sancionada em:16/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.188/2017
    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2730/2011, de 09 de maio de 2011, Lei Municipal nº 2955/2013, de 05 de setembro de 2013, e dá outras providências.  
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.187/2017
    Ementa: Altera Redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2754/2011, de 05 de julho de 2011, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:02/05/2017 Sancionada em:02/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.185/2017
    Ementa: Altera o valor do vencimento do Cargo de Assessor Jurídico, criado pela Lei Municipal nº 2674/2010, de 20 de dezembro de 2010.
    Espécie:Leis Publicação:18/04/2017 Sancionada em:18/04/2017 Ver mais >