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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 470
  • Ementa: PROCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DO(S) PENSIONISTA(S) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2016 Sancionada em:19/01/2016 Ver mais >
  • Ementa:
    Espécie:Leis Publicação:22/12/2015 Sancionada em:22/12/2015 Ver mais >
  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.
    Espécie:Leis Publicação:09/12/2015 Sancionada em:09/12/2015 Ver mais >
  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munici?pio para o exerci?cio financeiro de 2016.
    Espécie:Leis Publicação:09/12/2015 Sancionada em:09/12/2015 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O VALOR DE REPASSE DE RECURSOS PARA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:08/12/2015 Sancionada em:08/12/2015 Ver mais >
  • Ementa: FIXA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3043/2014, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
    Espécie:Leis Publicação:08/12/2015 Sancionada em:08/12/2015 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BRDE, para investimentos em infraestrutura urbana e da outras providencias.
    Espécie:Leis Publicação:01/12/2015 Sancionada em:01/12/2015 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:04/11/2015 Sancionada em:04/11/2015 Ver mais >
  • Ementa: Altera a redação dos incisos I a IV do Artigo 13 da Lei Municipal nº 2182, de 29 de novembro de 2006, que reinstitui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Viadutos, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:20/10/2015 Sancionada em:20/10/2015 Ver mais >
  • Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO LEITEIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:20/10/2015 Sancionada em:20/10/2015 Ver mais >
  • Ementa: DECLARA LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:20/10/2015 Sancionada em:20/10/2015 Ver mais >
  • Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS.
    Espécie:Leis Publicação:22/09/2015 Sancionada em:22/09/2015 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO, DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO.
    Espécie:Leis Publicação:22/09/2015 Sancionada em:22/09/2015 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:09/09/2015 Sancionada em:09/09/2015 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:25/08/2015 Sancionada em:25/08/2015 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
    Espécie:Leis Publicação:18/08/2015 Sancionada em:18/08/2015 Ver mais >
  • Ementa: Altera Lei Municipal nº 2730/2011, de 09 de maio de 2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/08/2015 Sancionada em:18/08/2015 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/08/2015 Sancionada em:18/08/2015 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Município de Viadutos, através do Poder Executivo a proceder na permuta de áreas e a receber outras em doação, para o prolongamento da Rua Tessaro.
    Espécie:Leis Publicação:21/07/2015 Sancionada em:21/07/2015 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar, de forma não onerosa, transferência de bens e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/07/2015 Sancionada em:07/07/2015 Ver mais >