A divulgação deste boletim pontua na Ação 1.03 - Divulgação do
Programa de Educação Fiscal, do Grupo I - Educação Fiscal do PIT.
Confira as notícias desta edição:
Desafio Intermunicipal de Educação Fiscal - DIEF 2025 tem conclusão
no II Seminário de Educação Fiscal e NFG de Tupanciretã
Publicada pontuação definitiva dos municípios no Programa de
Integração Tributária do primeiro semestre de 2025
Nota eletrônica passa a ser obrigatória para produtores rurais do RS
a partir de janeiro de 2026
Curso Educação Fiscal na BNCC já tem primeira turma prevista para
2026
Receita Estadual disponibiliza levantamento de CVTs por município
Divulgados índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios
gaúchos em 2026
COMUNICADO
Pontuação no PIT
A divulgação deste INFORMATIVO PIT pontua na Ação 1.03 - Divulgar o
PEF e suas ações e trabalhos em mídias digitais ou em mídias
impressas, com comprovação por meio de cópias da divulgação do
Grupo I - Educação Fiscal do PIT. O município que comprovar o envio
do boletim aos seus servidores ou que divulgar o Informativo nas
plataformas digitais da prefeitura pontuará com 3 pontos no PIT deste
semestre.