Decretos nº 70 / 2020		Autoria: PMV
Publicado em: 01/10/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula:   ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 024/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 68 / 2020		Autoria: PMV
Publicado em: 22/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Prorroga a vigência do Decreto Executivo nº 061/2020		Categoria: Decretos
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Decretos nº 67 / 2020		Autoria: PMV
Publicado em: 17/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o Grupo de Trabalho e Comissão de avaliação de projetos no âmbito do município de Viadutos, referentes à Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 66 / 2020		Autoria: PMV
Publicado em: 17/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula:     Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 64 / 2020		Autoria: PMV
Publicado em: 14/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Prorroga a vigência do Decreto Executivo nº 061/2020.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 63 / 2020		Autoria: PMV
Publicado em: 09/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre crédito especial e dá outras providências.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 61 / 2020		Autoria: PMV
Publicado em: 08/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Epidemia do novo Coronavírus (Covid 19), em consonância com o Decreto Estadual nº 55.435/20 e Decreto Executivo nº 060/2020, e dá outras providências.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 60 / 2020		Autoria: PMV
Publicado em: 03/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo coronavírus, e dá outras providências.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 59 / 2020		Autoria: PMV
Publicado em: 02/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID – 19, instituído pelo Decreto Executivo nº 009/2020, de 19 de março de 2020.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 58 / 2020		Autoria: PMV
Publicado em: 25/08/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula:   REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.364/2020.		Categoria: Decretos
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