Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Rua Anastácio Ribeiro, 84 99820-000
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decretos

Prefeitura de Viadutos - RS

Última atualização: 30/06/2025 16:31:34

Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 15 / 2021
PMV
06/03/2021 2021
  Recepciona o Decreto Estadual nº 55.782, de 5 de março de 2021, que altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências; o Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e o Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, que determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, bem como a suspensão da possibilidade, de que tratam os §§ 2º e 5º do art. 21 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de os Municípios estabelecerem medidas sanitárias segmentadas substitutivas às definidas pelo Estado.   Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 14 / 2021
PMV
05/03/2021 2021
  Aplica no Município as medidas sanitárias segmentadas de que trata correspondente à Bandeira Preta. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 13 / 2021
PMV
27/02/2021 2021
  Recepciona o Decreto Estadual nº 55.771, de 26 de Fevereiro de 2021, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 12 / 2021
PMV
26/02/2021 2021
Decreto 012/2021: Aplica no município de Viadutos as medidas sanitárias segmentadas de que trata correspondente a Bandeira Preta. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 11 / 2021
PMV
24/02/2021 2021
Decreto nº 011/2021 de 23 de fevereiro de 2021: Adota parcialmente as medidas sanitárias segmentadas correspondentes aos Protocolos definidos para a Bandeira Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Viadutos, nos termos que. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 8 / 2021
PMV
08/02/2021 2021
Dispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Viadutos, na forma que especifica. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 7 / 2021
PMV
04/02/2021 2021
  Estabelece protocolo de proteção aos servidores que apresentem condições clínicas de risco ao COVID 19.   Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 6 / 2021
PMV
02/02/2021 2021
Revoga dispositivo e altera redação do Decreto Executivo nº 119/2020. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 5 / 2021
PMV
22/01/2021 2021
  Prorroga vigência do Decreto Executivo nº 094/2020, que Institui turno único nas Secretarias Municipais na forma que especifica. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 4 / 2021
PMV
18/01/2021 2021
Revoga Decreto Executivo nº 049/2017 e dispositivos do Decreto Executivo nº 146/2003. Decretos
Download Visualizar