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Legislação / Decretos

Prefeitura de Viadutos - RS

Última atualização: 30/06/2025 16:31:34

Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 42 / 2021
PMV
26/05/2021 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 041/2021. Decretos
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Decretos nº 41 / 2021
PMV
17/05/2021 2021
  Adota no Município de Viadutos o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, bem como seu anexo único e dá outras providências.   Decretos
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Decretos nº 39 / 2021
PMV
14/05/2021 2021
  Altera o Decreto nº 033/2021 de 30 de abril de 2021. Decretos
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Decretos nº 38 / 2021
PMV
14/05/2021 2021
  Suspende as aulas presenciais no Município de Viadutos. Decretos
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Decretos nº 37 / 2021
PMV
11/05/2021 2021
  Diante do Decreto Estadual n.º Nº 55.868, de 7 de maio de 2021 é estabelecida a Bandeira Vermelha, e dá outras providências. Decretos
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Decretos nº 33 / 2021
PMV
30/04/2021 2021
Regulamenta as atividades públicas não essenciais na Administração Municipal e dá outras providências. Decretos
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Decretos nº 32 / 2021
PMV
30/04/2021 2021
  Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências. Decretos
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Decretos nº 31 / 2021
PMV
28/04/2021 2021
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.856/2021 que altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências; o Decreto nº 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; e o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul E ADOTA INTEGRALMENTE A BANDEIRA DE COR VERMELHA PARA O PERÍODO DAS 00HS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 ATÉ 24HS DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 Decretos
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Decretos nº 29 / 2021
PMV
19/04/2021 2021
  Autoriza os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias a atuarem nas atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde estipuladas no Plano de Ação de Fiscalização, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo ovo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Viadutos/RS. Decretos
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Decretos nº 28 / 2021
PMV
19/04/2021 2021
  Altera redação do anexo único do Decreto nº 019/2021 que Aprova PLANO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.   Decretos
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