Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo

Legislação / Decretos

Prefeitura de Viadutos - RS

Última atualização: 30/06/2025 16:31:34


Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 78 / 2017
PMV
17/10/2017 2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 77 / 2017
PMV
10/10/2017 2017
Dispõe sobre o funcionamento do Cemitério Municipal nos dias que antecedem o feriado nacional de finados e dá outras providências.   Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 76 / 2017
PMV
10/10/2017 2017
 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 75 / 2017
PMV
02/10/2017 2017
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 74 / 2017
PMV
02/10/2017 2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 73 / 2017
PMV
25/09/2017 2017
Anula declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de parte do lote urbano nº 02, da quadra nº7. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 72 / 2017
PMV
11/09/2017 2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 71 / 2017
PMV
31/08/2017 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 70 / 2017
PMV
14/08/2017 2017
Altera redação de dispositivo do Decreto Executivo nº 050/2017, que Regulamenta sorteio, através de bingo, previsto na Lei Municipal n° 3.186/2017, de 18 de abril de 2017 alterada pela Lei Municipal nº 3.190/2017, de 16 de maio de 2017. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 68 / 2017
PMV
10/08/2017 2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos
Download Visualizar