Decretos nº 34 / 2018		Autoria: PMV
Publicado em: 09/08/2018	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Altera redação do caput do Art. 1º do Decreto Executivo nº 033/2018, que define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências		Categoria: Decretos
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Decretos nº 33 / 2018		Autoria: PMV
Publicado em: 06/08/2018	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 30 / 2018		Autoria: PMV
Publicado em: 13/07/2018	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre extinção de Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 28 / 2018		Autoria: PMV
Publicado em: 10/07/2018	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Institui turno único de expediente nas Escolas Municipais na forma que especifica.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 27 / 2018		Autoria: PMV
Publicado em: 21/06/2018	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 26 / 2018		Autoria: PMV
Publicado em: 20/06/2018	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Fixa horário de expediente dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2018		Categoria: Decretos
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Decretos nº 25 / 2018		Autoria: PMV
Publicado em: 12/06/2018	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga Decreto Executivo nº 021/2018, de 29 de maio de 2018.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 23 / 2018		Autoria: PMV
Publicado em: 06/06/2018	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta sorteio, através de bingo, previsto na Lei Municipal nº 3.254/2018, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 21 / 2018		Autoria: PMV
Publicado em: 29/05/2018	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta situação de calamidade pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Viadutos, e dá outras providências		Categoria: Decretos
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Decretos nº 20 / 2018		Autoria: PMV
Publicado em: 24/05/2018	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a paralisação da frota do Município na forma que especifica e dá outras providências.		Categoria: Decretos
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