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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 255
  • Ato: 059/2018
    Ementa:   Nomeia Membros, em substituição, para representarem os Órgãos Setoriais do Sistema de Controle Interno, revoga Decreto Executivo nº 033/2014 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:12/12/2018 Sancionada em:12/12/2018 Ver mais >
  • Ato: 055/2018
    Ementa: Altera dispositivo do Decreto 053/2018, de 06 de dezembro de 2018, que institui turno único na Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura e Escolas Municipais.
    Espécie:Decretos Publicação:10/12/2018 Sancionada em:10/12/2018 Ver mais >
  • Ato: 053/2018
    Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ESCOLAS MUNICIPAIS.
    Espécie:Decretos Publicação:06/12/2018 Sancionada em:06/12/2018 Ver mais >
  • Ato: 050/2018
    Ementa: Convoca a I Conferência Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2018.
    Espécie:Decretos Publicação:22/11/2018 Sancionada em:22/11/2018 Ver mais >
  • Ato: 048/2018
    Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO PASSÍVEL DE ALIENAÇÃO.
    Espécie:Decretos Publicação:21/11/2018 Sancionada em:21/11/2018 Ver mais >
  • Ato: 047/2018
    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Decretos Publicação:05/11/2018 Sancionada em:05/11/2018 Ver mais >
  • Ato: 043/2018
    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e Revoga Decreto Executivo nº 063/2017
    Espécie:Decretos Publicação:18/10/2018 Sancionada em:18/10/2018 Ver mais >
  • Ato: 039/2018
    Ementa: Nomeia membros em substituição do Forum Municipal de Educação.
    Espécie:Decretos Publicação:18/09/2018 Sancionada em:18/09/2018 Ver mais >
  • Ato: 036/2018
    Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 2.195 de 21 de março de 2007, que reinstitui o Sistema Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Viadutos.
    Espécie:Decretos Publicação:03/09/2018 Sancionada em:03/09/2018 Ver mais >
  • Ato: 035/2018
    Ementa: Autoriza a transferência de lotação de patrimônio de propriedade do Município de Viadutos e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:15/08/2018 Sancionada em:15/08/2018 Ver mais >
  • Ato: 034/2018
    Ementa: Altera redação do caput do Art. 1º do Decreto Executivo nº 033/2018, que define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:09/08/2018 Sancionada em:09/08/2018 Ver mais >
  • Ato: 033/2018
    Ementa: DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:06/08/2018 Sancionada em:06/08/2018 Ver mais >
  • Ato: 030/2018
    Ementa: Dispõe sobre extinção de Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
    Espécie:Decretos Publicação:13/07/2018 Sancionada em:10/07/2018 Ver mais >
  • Ato: 028/2018
    Ementa: Institui turno único de expediente nas Escolas Municipais na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:10/07/2018 Sancionada em:04/07/2018 Ver mais >
  • Ato: 027/2018
    Ementa: REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018.  
    Espécie:Decretos Publicação:21/06/2018 Sancionada em:21/06/2018 Ver mais >
  • Ato: 026/2018
    Ementa: Fixa horário de expediente dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2018
    Espécie:Decretos Publicação:20/06/2018 Sancionada em:15/06/2018 Ver mais >
  • Ato: 025/2018
    Ementa: Revoga Decreto Executivo nº 021/2018, de 29 de maio de 2018.
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2018 Sancionada em:12/06/2018 Ver mais >
  • Ato: 023/2018
    Ementa: Regulamenta sorteio, através de bingo, previsto na Lei Municipal nº 3.254/2018, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:06/06/2018 Sancionada em:01/06/2018 Ver mais >
  • Ato: 021/2018
    Ementa: Decreta situação de calamidade pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Viadutos, e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:29/05/2018 Sancionada em:29/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 020/2018
    Ementa: Dispõe sobre a paralisação da frota do Município na forma que especifica e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:24/05/2018 Sancionada em:24/05/2018 Ver mais >