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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 255
  • Ato: 055/2017
    Ementa: Reajusta o valor das tarifas de táxi e dá outras providências.    
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2017 Sancionada em:12/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 054/2017
    Ementa: NOMEIA COMISSÃO GERAL COORDENADORA DA XXIV FESTA NACIONAL DO BOI RECHEADO E VIII EXPOFEIRA DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS/RS, E REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2017 Sancionada em:12/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 056/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2017 Sancionada em:12/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 053/2017
    Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ENXURRADAS, conforme – COBRADE- 1.2.2.0.0 conforme IN/MI 02/2016. 
    Espécie:Decretos Publicação:09/06/2017 Sancionada em:09/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 052/2017
    Ementa: Dispõe sobre a suspensão do transporte escolar da Rede Pública de Ensino, em caráter excepcional, do Município de Viadutos/RS e dá outras providências”.
    Espécie:Decretos Publicação:08/06/2017 Sancionada em:08/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 051/2017
    Ementa: Nomeia Comissão Geral Coordenadora da XXIV Festa Nacional do Boi Recheado e VIII Expofeira do Município de Viadutos/RS.
    Espécie:Decretos Publicação:05/06/2017 Sancionada em:05/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 050/2017
    Ementa: Regulamenta sorteio, através de bingo, previsto na Lei Municipal n° 3.186/2017, de 18 de abril de 2017 alterada pela Lei Municipal nº 3.190/2017, de 16 de maio de 2017
    Espécie:Decretos Publicação:01/06/2017 Sancionada em:01/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 049/2017
    Ementa: Instituí a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF nos termos da Lei Municipal nº1234, de 20 de dezembro de 1993 e suas posteriores alterações.
    Espécie:Decretos Publicação:01/06/2017 Sancionada em:01/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 048/2017
    Ementa: “Dispõe sobre a suspensão do transporte escolar da Rede Pública de Ensino, em caráter excepcional, do Município de Viadutos/RS e dá outras providências”.
    Espécie:Decretos Publicação:31/05/2017 Sancionada em:31/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 047/2017
    Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE PARIMÔNIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Decretos Publicação:19/05/2017 Sancionada em:19/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 046/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:18/05/2017 Sancionada em:18/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 044/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:16/05/2017 Sancionada em:16/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 042/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:11/05/2017 Sancionada em:11/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 040/2017
    Ementa: Nomeia Comissão de Turismo do Município de Viadutos  
    Espécie:Decretos Publicação:05/05/2017 Sancionada em:05/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 041/2017
    Ementa: PRORROGA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
    Espécie:Decretos Publicação:05/05/2017 Sancionada em:05/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 038/2017
    Ementa: Nomeia Comissão Organizadora do Processo de Seleção da Escolha das Soberanas do Município
    Espécie:Decretos Publicação:24/04/2017 Sancionada em:24/04/2017 Ver mais >
  • Ato: 036/2017
    Ementa: ALTERA DIPOSITIVOS DO DECRETO 146/03 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA NORMAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER E POLÍCIA ADMINISTRATIVA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1234/93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 E LEI MUNICIPAL Nº 1950/03, DE 04 DE NOVEMBRRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:07/04/2017 Sancionada em:07/04/2017 Ver mais >
  • Ato: 035/2017
    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Decretos Publicação:06/04/2017 Sancionada em:06/04/2017 Ver mais >
  • Ato: 033/2017
    Ementa:     Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:04/04/2017 Sancionada em:04/04/2017 Ver mais >
  • Ato: 032/2017
    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 146/03, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
    Espécie:Decretos Publicação:31/03/2017 Sancionada em:29/03/2017 Ver mais >