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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 255
  • Ato: 023/2020
    Ementa: Altera o decreto municipal 018/2020.
    Espécie:Decretos Publicação:09/04/2020 Sancionada em:09/04/2020 Ver mais >
  • Ato: 020/2020
    Ementa: Estabelece o funcionamento das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:07/04/2020 Sancionada em:07/04/2020 Ver mais >
  • Ato: 018/2020
    Ementa: Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de VIADUTOS, e dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:03/04/2020 Sancionada em:03/04/2020 Ver mais >
  • Ato: 017/2020
    Ementa: Altera dispositivo do Decreto Executivo 073/2019 e revoga Decreto Executivo 016 2020
    Espécie:Decretos Publicação:01/04/2020 Sancionada em:01/04/2020 Ver mais >
  • Ato: 016/2020
    Ementa: Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 073/2019.
    Espécie:Decretos Publicação:31/03/2020 Sancionada em:31/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 014/2020
    Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:30/03/2020 Sancionada em:30/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 015/2020
    Ementa: Inclui representantes no Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID – 19, instituído pelo Decreto Executivo nº 009/2020, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:30/03/2020 Sancionada em:30/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 013/2020
    Ementa: Altera o Decreto Executivo nº 010/2020 que Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município e dá outras providências.  
    Espécie:Decretos Publicação:24/03/2020 Sancionada em:24/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 010/2020
    Ementa: Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município e da outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:20/03/2020 Sancionada em:20/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 012/2020
    Ementa: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0).
    Espécie:Decretos Publicação:20/03/2020 Sancionada em:20/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 011/2020
    Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de Órgãos da Prefeitura Municipal de Viadutos em prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica.  
    Espécie:Decretos Publicação:20/03/2020 Sancionada em:20/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 009/2020
    Ementa: Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID – 19, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:19/03/2020 Sancionada em:19/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 008/2020
    Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública.
    Espécie:Decretos Publicação:17/03/2020 Sancionada em:17/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 005/2020
    Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Viadutos, na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:14/02/2020 Sancionada em:14/02/2020 Ver mais >
  • Ato: 073/2019
    Ementa: FIXA VALORES VENAIS E TABELA VALORES AREAS RURAIS 2020
    Espécie:Decretos Publicação:30/12/2019 Sancionada em:30/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 074/2019
    Ementa: FIXA VALOR TRIBUTOS E PREÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2020.
    Espécie:Decretos Publicação:30/12/2019 Sancionada em:30/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 075/2019
    Ementa: DISPOE SOBRE REVISAO CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS DO MUNICIPIO.
    Espécie:Decretos Publicação:30/12/2019 Sancionada em:30/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 072/2019
    Ementa: DISPOE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
    Espécie:Decretos Publicação:27/12/2019 Sancionada em:27/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 070/2019
    Ementa:
    Espécie:Decretos Publicação:23/12/2019 Sancionada em:23/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 069 /2019
    Ementa: Altera dispositivos do Decreto 146/03 de 16 de dezembro de 2003, que regulamenta normas do imposto sobre serviços de qualquer natureza e taxas pelo exercício do poder e polícia administrativa, da Lei Municipal nº 1.234/93, de 20 de dezembro de 1993 e Lei Municipal nº 1.950/03, de 04 de novembro de 2003 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:19/12/2019 Sancionada em:19/12/2019 Ver mais >