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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 741
  • Ato: 3135/2016
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:11/02/2016 Sancionada em:11/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 3126/2016
    Ementa: Procede a revisão geral na forma que específica, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2016 Sancionada em:19/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 3127/2016
    Ementa: Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que não tem direito à paridade constitucional, do Município de Viadutos.
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2016 Sancionada em:19/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 3128/2016
    Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2016 Sancionada em:19/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 3129/2016
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2016 Sancionada em:19/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 3130/2016
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2016 Sancionada em:19/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 3131/2016
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2016 Sancionada em:19/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 3132/2016
    Ementa: PROCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DO(S) PENSIONISTA(S) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2016 Sancionada em:19/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 3125/2015
    Ementa:
    Espécie:Leis Publicação:22/12/2015 Sancionada em:22/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 3124/2015
    Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.
    Espécie:Leis Publicação:09/12/2015 Sancionada em:09/12/2015 Ver mais >
  • Ato: LOA 2016/2016
    Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munici?pio para o exerci?cio financeiro de 2016.
    Espécie:Leis Publicação:09/12/2015 Sancionada em:09/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 3122/2015
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O VALOR DE REPASSE DE RECURSOS PARA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:08/12/2015 Sancionada em:08/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 3123/2015
    Ementa: FIXA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3043/2014, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
    Espécie:Leis Publicação:08/12/2015 Sancionada em:08/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 3121/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BRDE, para investimentos em infraestrutura urbana e da outras providencias.
    Espécie:Leis Publicação:01/12/2015 Sancionada em:01/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 3120/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:04/11/2015 Sancionada em:04/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 3117/2015
    Ementa: Altera a redação dos incisos I a IV do Artigo 13 da Lei Municipal nº 2182, de 29 de novembro de 2006, que reinstitui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Viadutos, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:20/10/2015 Sancionada em:20/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 3118/2015
    Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO LEITEIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:20/10/2015 Sancionada em:20/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 3119/2015
    Ementa: DECLARA LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:20/10/2015 Sancionada em:20/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 3115/2015
    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS.
    Espécie:Leis Publicação:22/09/2015 Sancionada em:22/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 3116/2015
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO, DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO.
    Espécie:Leis Publicação:22/09/2015 Sancionada em:22/09/2015 Ver mais >