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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 741
  • Ato: 3.179/2017
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:14/03/2017 Sancionada em:14/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.180/2017
    Ementa:     Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:14/03/2017 Sancionada em:14/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.181/2017
    Ementa:     Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:14/03/2017 Sancionada em:14/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.182/2017
    Ementa:   ALTERA O VALOR DO BOLSA AUXÍLIO MORADIA E BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PREVISTO NA LEI Nº 3018/2014, DE 23 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
    Espécie:Leis Publicação:14/03/2017 Sancionada em:14/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.174/2017
    Ementa: Altera Lei Municipal nº 2730/2011, de 09 de maio de 2011 e Lei Municipal nº 2808/2011 de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.    
    Espécie:Leis Publicação:13/03/2017 Sancionada em:13/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 3.175/2017
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE EQUIPES DESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE VIADUTOS EM CERTAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:13/03/2017 Sancionada em:13/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 028/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:06/03/2017 Sancionada em:06/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 027/2017
    Ementa: REABRE E INCORPORA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO, DE 2017, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$12.655,84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:01/03/2017 Sancionada em:01/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 024/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:16/02/2017 Sancionada em:16/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 023/2017
    Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3084/2015
    Espécie:Decretos Publicação:13/02/2017 Sancionada em:13/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 022/2017
    Ementa:     DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
    Espécie:Decretos Publicação:07/02/2017 Sancionada em:07/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 020/2017
    Ementa: DESIGNA REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
    Espécie:Decretos Publicação:01/02/2017 Sancionada em:01/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 019/2017
    Ementa: DESIGNA REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
    Espécie:Decretos Publicação:31/01/2017 Sancionada em:31/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 3168/2017
    Ementa: Altera o padrão e atribuições do cargo em Comissão de Assessor de Planejamento, existente na Lei Municipal n.º 2730/2011, de 09 de maio de 2011, que Reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Municipal de Viadutos, institui nova tabela de vencimentos; e dá outras providências e altera requisito do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete criado pela Lei Municipal nº 3003/2014, de 08 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:27/01/2017 Sancionada em:27/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 3169/2017
    Ementa: Altera redação da Lei Municipal nº3125/2015, de 22 de dezembro de 2015, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficente Jacinto Godoy de Erechim/RS e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:27/01/2017 Sancionada em:27/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 3170/2017
    Ementa: Procede a revisão geral na forma que específica, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:27/01/2017 Sancionada em:27/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 3171/2017
    Ementa: Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que não tem direito à paridade constitucional, do Município de Viadutos.
    Espécie:Leis Publicação:27/01/2017 Sancionada em:27/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 3172/2017
    Ementa: Altera a redação do inciso I do artigo 34 da Lei Municipal nº 2808/2011 para adequação do piso do Magistério Público Municipal para o exercício de 2017 e dá outras providências.    
    Espécie:Leis Publicação:27/01/2017 Sancionada em:27/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 3173/2017
    Ementa: PROCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DO(S) PENSIONISTA(S) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:27/01/2017 Sancionada em:27/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 3167/2017
    Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de implementos agrícolas a Associações de Produtores Rurais, na forma que especifica, e dá outras providências.       
    Espécie:Leis Publicação:13/01/2017 Sancionada em:13/01/2017 Ver mais >