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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 257
  • Ato: 067/2019
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:18/12/2019 Sancionada em:18/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 068/2019
    Ementa: Nomeia membros, em substituição, do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes e revoga Portaria Municipal nº 076/2016, de 14 de abril de 2016.
    Espécie:Decretos Publicação:18/12/2019 Sancionada em:18/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 065/2019
    Ementa: Decreta luto oficial pelo falecimento do ex-vereador Reinaldo Zonin.                  
    Espécie:Decretos Publicação:17/12/2019 Sancionada em:17/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 064/2019
    Ementa: Institui turno único nas Escolas Municipais.
    Espécie:Decretos Publicação:12/12/2019 Sancionada em:12/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 063/2019
    Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:11/12/2019 Sancionada em:11/12/2019 Ver mais >
  • Ato: 053/2019
    Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:22/10/2019 Sancionada em:22/10/2019 Ver mais >
  • Ato: 052/2019
    Ementa: Nomeia membros, em substituição para comporem o Conselho Municipal de Saúde e revoga Decreto Executivo 016/2019.
    Espécie:Decretos Publicação:21/10/2019 Sancionada em:21/10/2019 Ver mais >
  • Ato: 048/2019
    Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo relativo ao dia do professor e ao dia do servidor público, na forma que especifica.  
    Espécie:Decretos Publicação:11/10/2019 Sancionada em:11/10/2019 Ver mais >
  • Ato: 047/2019
    Ementa: DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    Espécie:Decretos Publicação:03/10/2019 Sancionada em:03/10/2019 Ver mais >
  • Ato: 045/2019
    Ementa: Altera dispositivos do Decreto 146/03 de 16 de dezembro de 2003.
    Espécie:Decretos Publicação:25/09/2019 Sancionada em:25/09/2019 Ver mais >
  • Ato: 043/2019
    Ementa: Institui turno único na Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:03/09/2019 Sancionada em:03/09/2019 Ver mais >
  • Ato: 041/2019
    Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:20/08/2019 Sancionada em:20/08/2019 Ver mais >
  • Ato: 035/2019
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:16/07/2019 Sancionada em:16/07/2019 Ver mais >
  • Ato: 034/2019
    Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Administração.
    Espécie:Decretos Publicação:12/07/2019 Sancionada em:12/07/2019 Ver mais >
  • Ato: 032/2019
    Ementa: Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 3.208/2017, de 08 de agosto de 2017, para dispor sobre a forma de realização do subsídio nas propriedades rurais e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:02/07/2019 Sancionada em:02/07/2019 Ver mais >
  • Ato: 031/2019
    Ementa: Alteraredação de dispositivos do Decreto 064 2018 que alterou o Decreto 146 - 03.
    Espécie:Decretos Publicação:28/06/2019 Sancionada em:28/06/2019 Ver mais >
  • Ato: 026/2019
    Ementa: Nomeia, Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2019 Sancionada em:12/06/2019 Ver mais >
  • Ato: 025/2019
    Ementa: Exonera Secretário Municipal.
    Espécie:Decretos Publicação:29/05/2019 Sancionada em:29/05/2019 Ver mais >
  • Ato: 024/2019
    Ementa: Regulamenta sorteio, através de bingo, previsto na Lei Municipal nº 3.296/2019, de 07 de maio de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 3.297/2019, de 22 de maio de 2019 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:24/05/2019 Sancionada em:24/05/2019 Ver mais >
  • Ato: 019/2019
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:07/05/2019 Sancionada em:07/05/2019 Ver mais >