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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 257
  • Ato: 079/2017
    Ementa: Abre crédito suplementar, reduz dotação orçamentária e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:17/10/2017 Sancionada em:17/10/2017 Ver mais >
  • Ato: 076/2017
    Ementa:  Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores
    Espécie:Decretos Publicação:10/10/2017 Sancionada em:10/10/2017 Ver mais >
  • Ato: 077/2017
    Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Cemitério Municipal nos dias que antecedem o feriado nacional de finados e dá outras providências.  
    Espécie:Decretos Publicação:10/10/2017 Sancionada em:10/10/2017 Ver mais >
  • Ato: 075/2017
    Ementa: DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:02/10/2017 Sancionada em:02/10/2017 Ver mais >
  • Ato: 074/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:02/10/2017 Sancionada em:02/10/2017 Ver mais >
  • Ato: 073/2017
    Ementa: Anula declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de parte do lote urbano nº 02, da quadra nº7.
    Espécie:Decretos Publicação:25/09/2017 Sancionada em:21/09/2017 Ver mais >
  • Ato: 072/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:11/09/2017 Sancionada em:11/09/2017 Ver mais >
  • Ato: 071/2017
    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Decretos Publicação:31/08/2017 Sancionada em:31/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 070/2017
    Ementa: Altera redação de dispositivo do Decreto Executivo nº 050/2017, que Regulamenta sorteio, através de bingo, previsto na Lei Municipal n° 3.186/2017, de 18 de abril de 2017 alterada pela Lei Municipal nº 3.190/2017, de 16 de maio de 2017.
    Espécie:Decretos Publicação:14/08/2017 Sancionada em:14/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 068/2017
    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:10/08/2017 Sancionada em:10/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 067/2017
    Ementa: Abre crédito suplementar, reduz dotação orçamentária e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:24/07/2017 Sancionada em:24/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 066/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:19/07/2017 Sancionada em:19/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 063/2017
    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e Revoga Decreto Executivo nº 050/2016.    
    Espécie:Decretos Publicação:10/07/2017 Sancionada em:10/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 065/2017
    Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 
    Espécie:Decretos Publicação:10/07/2017 Sancionada em:10/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 064/2017
    Ementa: Abre crédito suplementar, reduz dotação orçamentária e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:10/07/2017 Sancionada em:10/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 062/2017
    Ementa: Nomeia membros em substituição Fórum Municipal de Educação.
    Espécie:Decretos Publicação:07/07/2017 Sancionada em:07/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 061/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:07/07/2017 Sancionada em:07/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 060/2017
    Ementa: Abre crédito suplementar, reduz dotação orçamentária e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:03/07/2017 Sancionada em:03/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 058/2017
    Ementa: “Adota as Notas elaboradas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto em conjunto com o Conselho Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação relativo ao Plano Municipal de Educação.”    
    Espécie:Decretos Publicação:23/06/2017 Sancionada em:23/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 057/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:20/06/2017 Sancionada em:20/06/2017 Ver mais >