Através do Programa de Integração Tributária - PIT, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, com base na INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 046/20, disponibilizamos consulta a lista de devedores em Dívida Ativa com o ICMS e IPVA.

Na Lista de Devedores do Estado do Rio Grande do Sul é possível consultar pessoas naturais e jurídicas detentoras de débitos não pagos no prazo regular e já inscritos em dívida ativa.

É, portanto, um rol de débitos acessível à consulta de qualquer cidadão, conferindo transparência nas relações dos contribuintes com o Estado em nome do interesse público.

A consulta pode ser feita por nome, por CPF, por CNPJ, por critério alfabético, por faixas de valor, indicando os maiores valores e o município (ou todos) de origem da inscrição em DAT.

Para consultar, acesse ao link abaixo:

https://atendimento.receita.rs.gov.br/lista-de-debitos-inscritos-em-divida-ativa