Secretaria de Agricultura recebe inscrições para o Programa Alimenta Brasil

A Prefeitura de Viadutos inicia o cadastramento de produtores interessados em participar do Programa Alimenta Brasil, antes denominado Programa de Aquisição de Alimentos. As inscrições devem ser feitas de 31 de janeiro a 14 de fevereiro junto à Secretaria Municipal de Agricultura, na Av. Independência, 614, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

No ato da inscrição, os produtores precisam apresentar cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e RG, cópia ou extrato da DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF) e bloco de produtor. É preciso estar em dia com os débitos municipais e as agroindústrias familiares também devem apresentar alvará sanitário ou registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Através do programa, a Prefeitura compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e repassa às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como aos atendidos pela rede socioassistencial. O objetivo é promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, valorizando o trabalho dos produtores rurais.

Para este ano o governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, com indicação de emenda parlamentar, aprovou a liberação de R$ 100 mil, valor que beneficia diretamente os agricultores familiares. Serão adquiridos verduras, legumes e produtos de agroindústrias. Os pagamentos ocorrem mensalmente pelo governo federal.

Em Viadutos, o programa é executado pela Secretaria de Agricultura em parceria com a Secretaria de Assistência social.