O Programa Estadual de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul, regulamentado pela Lei Nº 11.930/2003, faz parte do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF, que visa promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania. Tem como objetivos: prestar informações aos cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos, levar conhecimentos aos cidadãos sobre administr...

Parabéns aos ganhadores da Nota Fiscal Gaúcha do mês de Junho! SORTEIO MUNICIPAL: 1 – Gabriel Grotto - R$200,00; 2 – Idite Terezinha Bonatto- R$150,00; 3 – Jesilaine Jesica Franceschini - R$100,00 4 – Guilherme Joao Hellstron - R$100,00. Cadastre-se, pelo site https://nfg.sefaz.rs.gov.br/Cadastro/CadastroNfg_1.aspx, exija o CPF na Nota Fiscal na hora da compra e concorra a prêmios mensais.

A quinta edição do INFORMATIVO PIT está disponível para download no site da Receita Estadual. https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/15673/informativo-pit-n%c2%ba-5---junho-2021 A divulgação deste INFORMATIVO PIT entre os servidores municipais pontua na Ação 2.04 - Divulgar as ações ou trabalhos de NFG nos meios de comunicação, do Grupo II - Incentivo à emissão de documentos fiscais do PI...