Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.590, de 23 de novembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Cont...
Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Epidemia do novo Coronavírus (Covid 19), em consonância com o D...
Altera composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID – 19, instituído pelo Decreto Executivo nº 009/2020, de 19 de março de 2020.
Estabelece normas no âmbito municipal para a prevenção e o combate ao novo Coronavírus (COVID-19).
Estabelece normas no âmbito municipal para a prevenção e o combate ao novo Coronavírus (COVID-19).
Estabelece normas no âmbito municipal para a prevenção e o combate ao novo Coronavírus (COVID-19).
Institui Comissão Municipal Especial de Gerenciamento da Pandemia do Coronavírus (Covid 19) e estabelece outras providências
Dispõe sobre as novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Viadutos-RS, e dá outras providências.
Estabelece normas em âmbito municipal de medidas para o combate ao COVID 19.
Altera composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID – 19, instituído pelo Decreto Executivo nº 009/2020.