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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 741
  • Ato: 3.243/2018
    Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.207/2017 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:06/03/2018 Sancionada em:06/03/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.244/2018
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir valores de convênio e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:06/03/2018 Sancionada em:06/03/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.245/2018
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder na cessão de uso de bem patrimonial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:06/03/2018 Sancionada em:06/03/2018 Ver mais >
  • Ato: 011/2018
    Ementa: Altera Tabela de valores para Serviços de Licenciamento Ambiental do Decreto Executivo nº 091/2017 que fixa valor dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2018.
    Espécie:Decretos Publicação:06/03/2018 Sancionada em:06/03/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.237/2018
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:02/02/2018 Sancionada em:02/02/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.238/2018
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:02/02/2018 Sancionada em:02/02/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.239/2018
    Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:02/02/2018 Sancionada em:02/02/2018 Ver mais >
  • Ato: 009/2018
    Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:29/01/2018 Sancionada em:29/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 3235/2018
    Ementa: Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que não tem direito à paridade constitucional, do Município de Viadutos.
    Espécie:Leis Publicação:23/01/2018 Sancionada em:23/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 3236/2018
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:23/01/2018 Sancionada em:23/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 3227/2018
    Ementa: Altera o padrão de cargos em comissão exixtentes na Lei Municipal n° 2730/2011, de 09 de maio de 2011,que Reestrutura o Plano de Cargos  e Vencimentos da Administração Municipal de Viadutos, institui nova tabela de vencimentos,e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/01/2018 Sancionada em:18/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 3228/2018
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepecional interece publico.
    Espécie:Leis Publicação:18/01/2018 Sancionada em:18/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 3229/2018
    Ementa: PROCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:18/01/2018 Sancionada em:18/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 3230/2018
    Ementa: Autoriza a utilização do pavilhão localizado na Rua Angelo Brancher nº 20, veículos e equipamentos para uso da comunidade e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/01/2018 Sancionada em:18/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 3231/2018
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:18/01/2018 Sancionada em:18/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 3232/2018
    Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:18/01/2018 Sancionada em:18/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 3233/2018
    Ementa: Procede a revisão geral na forma que específica, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/01/2018 Sancionada em:18/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 3234/2018
    Ementa: Estabelece a revisão Geral anual do Quadro do Magistério Municipal e da outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/01/2018 Sancionada em:18/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 3.226/2018
    Ementa:     Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.234, de 20 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:10/01/2018 Sancionada em:10/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 005/2018
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:05/01/2018 Sancionada em:05/01/2018 Ver mais >