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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 269
  • Ato: 045/2020
    Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:21/07/2020 Sancionada em:21/07/2020 Ver mais >
  • Ato: 044/2020
    Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA PROFERIR DECISÃO DE MÉRITO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
    Espécie:Decretos Publicação:14/07/2020 Sancionada em:14/07/2020 Ver mais >
  • Ato: 041/2020
    Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 024/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:30/06/2020 Sancionada em:30/06/2020 Ver mais >
  • Ato: 046/2020
    Ementa: Institui Comissão Municipal Especial de Gerenciamento da Pandemia do Coronavírus (Covid 19) e estabelece outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:22/07/2020 Sancionada em:22/06/2020 Ver mais >
  • Ato: 039/2020
    Ementa: Cria o Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFM e dá outras providências
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2020 Sancionada em:12/06/2020 Ver mais >
  • Ato: 037/2020
    Ementa: Altera o Decreto Executivo nº 069/2019, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:27/05/2020 Sancionada em:27/05/2020 Ver mais >
  • Ato: 031/2020
    Ementa: Dispõe sobre as novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Viadutos-RS, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:15/05/2020 Sancionada em:15/05/2020 Ver mais >
  • Ato: 028/2020
    Ementa: Dispensa de atividades na Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura.
    Espécie:Decretos Publicação:05/05/2020 Sancionada em:05/05/2020 Ver mais >
  • Ato: 029/2020
    Ementa: Estabelece normas em âmbito municipal de medidas para o combate ao COVID 19.
    Espécie:Decretos Publicação:05/05/2020 Sancionada em:05/05/2020 Ver mais >
  • Ato: 027/2020
    Ementa: Altera composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID – 19, instituído pelo Decreto Executivo nº 009/2020.
    Espécie:Decretos Publicação:30/04/2020 Sancionada em:30/04/2020 Ver mais >
  • Ato: 026/2020
    Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 024/2020, de 16 de abril de 2020.
    Espécie:Decretos Publicação:29/04/2020 Sancionada em:29/04/2020 Ver mais >
  • Ato: 025/2020
    Ementa: Dá nova redação Decreto Executivo 022/2020, Art. 2º, XI
    Espécie:Decretos Publicação:22/04/2020 Sancionada em:22/04/2020 Ver mais >
  • Ato: 024/2020
    Ementa: Regulamenta o funcionamento do comércio no município de Viadutos, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:16/04/2020 Sancionada em:16/04/2020 Ver mais >
  • Ato: 022/2020
    Ementa: Regulamenta abertura de estabelecimentos.
    Espécie:Decretos Publicação:09/04/2020 Sancionada em:09/04/2020 Ver mais >
  • Ato: 023/2020
    Ementa: Altera o decreto municipal 018/2020.
    Espécie:Decretos Publicação:09/04/2020 Sancionada em:09/04/2020 Ver mais >
  • Ato: 020/2020
    Ementa: Estabelece o funcionamento das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:07/04/2020 Sancionada em:07/04/2020 Ver mais >
  • Ato: 018/2020
    Ementa: Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de VIADUTOS, e dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:03/04/2020 Sancionada em:03/04/2020 Ver mais >
  • Ato: 017/2020
    Ementa: Altera dispositivo do Decreto Executivo 073/2019 e revoga Decreto Executivo 016 2020
    Espécie:Decretos Publicação:01/04/2020 Sancionada em:01/04/2020 Ver mais >
  • Ato: 016/2020
    Ementa: Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 073/2019.
    Espécie:Decretos Publicação:31/03/2020 Sancionada em:31/03/2020 Ver mais >
  • Ato: 014/2020
    Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:30/03/2020 Sancionada em:30/03/2020 Ver mais >