Saltar para o corpo principal da página

Home / Legislação / Decretos

Categorias

Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 269
  • Ato: 007/2021
    Ementa:   Estabelece protocolo de proteção aos servidores que apresentem condições clínicas de risco ao COVID 19.  
    Espécie:Decretos Publicação:04/02/2021 Sancionada em:04/02/2021 Ver mais >
  • Ato: 006/2021
    Ementa: Revoga dispositivo e altera redação do Decreto Executivo nº 119/2020.
    Espécie:Decretos Publicação:02/02/2021 Sancionada em:02/02/2021 Ver mais >
  • Ato: 005/2021
    Ementa:   Prorroga vigência do Decreto Executivo nº 094/2020, que Institui turno único nas Secretarias Municipais na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:22/01/2021 Sancionada em:22/01/2021 Ver mais >
  • Ato: 003/2021
    Ementa: Prorroga vigência decreto nº 002/2021.
    Espécie:Decretos Publicação:18/01/2021 Sancionada em:18/01/2021 Ver mais >
  • Ato: 004/2021
    Ementa: Revoga Decreto Executivo nº 049/2017 e dispositivos do Decreto Executivo nº 146/2003.
    Espécie:Decretos Publicação:18/01/2021 Sancionada em:18/01/2021 Ver mais >
  • Ato: 002/2021
    Ementa: Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Epidemia do novo Coronavírus (Covid 19), em consonância com o Decreto Estadual nº 55.435/20 e Decreto Municipal nº 060/2020, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:11/01/2021 Sancionada em:11/01/2021 Ver mais >
  • Ato: 001/2021
    Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.681, de 28/12/2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
    Espécie:Decretos Publicação:04/01/2021 Sancionada em:04/01/2021 Ver mais >
  • Ato: 122/2020
    Ementa: Fixa os valores venais e tabela de valores para áreas rurais para o ano de 2021.
    Espécie:Decretos Publicação:31/12/2020 Sancionada em:31/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 123/2020
    Ementa: Fixa valor dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2021.
    Espécie:Decretos Publicação:31/12/2020 Sancionada em:31/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 121/2020
    Ementa: Dispõe sobre a substituição do índice de reajuste de preço contratual no âmbito da Administração Municipal.
    Espécie:Decretos Publicação:29/12/2020 Sancionada em:29/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 119/2020
    Ementa: Regulamenta a cobrança do ISSQN na atividade de construção civil e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:28/12/2020 Sancionada em:28/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 118/2020
    Ementa:   Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.
    Espécie:Decretos Publicação:21/12/2020 Sancionada em:21/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 094/2020
    Ementa: Institui turno único nas Secretarias Municipais que, e na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:17/12/2020 Sancionada em:17/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 092/2020
    Ementa:   Abre Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:08/12/2020 Sancionada em:08/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 090/2020
    Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na PrefeituraMunicipal de Viadutos na forma queespecifica.
    Espécie:Decretos Publicação:04/12/2020 Sancionada em:04/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 091/2020
    Ementa: Dispõe sobre expediente interno na Prefeitura Municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:04/12/2020 Sancionada em:04/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 088/2020
    Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.610, de 30 de novembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
    Espécie:Decretos Publicação:01/12/2020 Sancionada em:01/12/2020 Ver mais >
  • Ato: 086/2020
    Ementa:   Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0).  
    Espécie:Decretos Publicação:25/11/2020 Sancionada em:25/11/2020 Ver mais >
  • Ato: 087/2020
    Ementa:   Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Viadutos, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:25/11/2020 Sancionada em:25/11/2020 Ver mais >
  • Ato: 085/2020
    Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.590, de 23 de novembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.  
    Espécie:Decretos Publicação:24/11/2020 Sancionada em:24/11/2020 Ver mais >