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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 269
  • Ato: 065/2021
    Ementa: Institui no Município de Viadutos, normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:14/09/2021 Sancionada em:14/09/2021 Ver mais >
  • Ato: 064/2021
    Ementa: Regulamenta o processo seletivo público de credenciamento de estudantes para concessão de estágios nos termos da Lei Municipal nº 2.719/2011 e alterações.
    Espécie:Decretos Publicação:14/09/2021 Sancionada em:14/09/2021 Ver mais >
  • Ato: 062/2021
    Ementa:   Regulamenta a Lei Municipal nº 3.084/2015, fixa valores para o transporte de adubo das pocilgas e revoga o Decreto Executivo nº 058/2020.
    Espécie:Decretos Publicação:08/09/2021 Sancionada em:08/09/2021 Ver mais >
  • Ato: 061/2021
    Ementa: Regulamenta artigo 6° da Lei 3.395_2021_ Altera dispositivos do Decreto 146_03 de 16 de dezembro de 2003.
    Espécie:Decretos Publicação:01/09/2021 Sancionada em:01/09/2021 Ver mais >
  • Ato: 060/2021
    Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Viadutos na forma que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:31/08/2021 Sancionada em:31/08/2021 Ver mais >
  • Ato: 057/2021
    Ementa: RESTABELECE CONTAGEM DE PRAZO E PRORROGA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
    Espécie:Decretos Publicação:18/08/2021 Sancionada em:18/08/2021 Ver mais >
  • Ato: 054/2021
    Ementa: Altera composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID – 19, instituído pelo Decreto Executivo nº 009/2020, de 19 de março de 2020.
    Espécie:Decretos Publicação:28/07/2021 Sancionada em:28/07/2021 Ver mais >
  • Ato: 053/2021
    Ementa: Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Viadutos.
    Espécie:Decretos Publicação:21/07/2021 Sancionada em:21/07/2021 Ver mais >
  • Ato: 052/2021
    Ementa:   Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:20/07/2021 Sancionada em:20/07/2021 Ver mais >
  • Ato: 049/2021
    Ementa: Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 046/2021, que institui medidas sanitárias estraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronarvírus (covid-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:30/06/2021 Sancionada em:30/06/2021 Ver mais >
  • Ato: 047/2021
    Ementa:   Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 046/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:16/06/2021 Sancionada em:16/06/2021 Ver mais >
  • Ato: 045/2021
    Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:09/06/2021 Sancionada em:09/06/2021 Ver mais >
  • Ato: 046/2021
    Ementa: Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:09/06/2021 Sancionada em:09/06/2021 Ver mais >
  • Ato: 043/2021
    Ementa:   Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:02/06/2021 Sancionada em:02/06/2021 Ver mais >
  • Ato: 042/2021
    Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 041/2021.
    Espécie:Decretos Publicação:26/05/2021 Sancionada em:26/05/2021 Ver mais >
  • Ato: 041/2021
    Ementa:   Adota no Município de Viadutos o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, bem como seu anexo único e dá outras providências.  
    Espécie:Decretos Publicação:17/05/2021 Sancionada em:17/05/2021 Ver mais >
  • Ato: 038/2021
    Ementa:   Suspende as aulas presenciais no Município de Viadutos.
    Espécie:Decretos Publicação:14/05/2021 Sancionada em:14/05/2021 Ver mais >
  • Ato: 039/2021
    Ementa:   Altera o Decreto nº 033/2021 de 30 de abril de 2021.
    Espécie:Decretos Publicação:14/05/2021 Sancionada em:14/05/2021 Ver mais >
  • Ato: 037/2021
    Ementa:   Diante do Decreto Estadual n.º Nº 55.868, de 7 de maio de 2021 é estabelecida a Bandeira Vermelha, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:11/05/2021 Sancionada em:11/05/2021 Ver mais >
  • Ato: 032/2021
    Ementa:   Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:30/04/2021 Sancionada em:30/04/2021 Ver mais >