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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 470
  • Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de bens, equipamentos, utensílios e materiais diversos a Agroindústria regularmente estabelecida, na forma que especifica, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/07/2015 Sancionada em:07/07/2015 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Município de Viadutos, através do Poder Executivo, a custear despesas na forma que especifica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/07/2015 Sancionada em:07/07/2015 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Município de Viadutos, através do Poder Executivo, a modificar rótula de trânsito, na forma que especifica e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:07/07/2015 Sancionada em:07/07/2015 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3097/2015, DE 05 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO, DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO.
    Espécie:Leis Publicação:07/07/2015 Sancionada em:07/07/2015 Ver mais >
  • Ementa: Institui campanha para o aumento de arrecadação do Município para o ano de 2015, valorização do comércio local e agricultura, autoriza e institui premiação e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/06/2015 Sancionada em:18/06/2015 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:18/06/2015 Sancionada em:18/06/2015 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:16/06/2015 Sancionada em:16/06/2015 Ver mais >
  • Ementa: Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/06/2015 Sancionada em:16/06/2015 Ver mais >
  • Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:02/06/2015 Sancionada em:02/06/2015 Ver mais >
  • Ementa: Cria Gratificação de Serviço, Altera Lei Municipal nº2730/2011 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:19/05/2015 Sancionada em:19/05/2015 Ver mais >
  • Ementa: CRIA A ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:05/05/2015 Sancionada em:05/05/2015 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DESPORTIVAS.
    Espécie:Leis Publicação:05/05/2015 Sancionada em:05/05/2015 Ver mais >
  • Ementa: Altera a redação do inciso I do artigo 34 da Lei Municipal nº 2808/2011 para adequação do piso do Magistério Público Municipal para o exercício de 2015 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:05/05/2015 Sancionada em:05/05/2015 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO, DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO.
    Espécie:Leis Publicação:05/05/2015 Sancionada em:05/05/2015 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:24/04/2015 Sancionada em:24/04/2015 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL COM O DEPARTAMENTO NACINAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:24/04/2015 Sancionada em:24/04/2015 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Autorização de Uso do prédio da Escola Municipal de Primeiro Grau Incompleto Sete de Setembro.
    Espécie:Leis Publicação:10/04/2015 Sancionada em:10/04/2015 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
    Espécie:Leis Publicação:10/04/2015 Sancionada em:10/04/2015 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSÍDIAR SEMENTES DE AVEIA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
    Espécie:Leis Publicação:10/04/2015 Sancionada em:10/04/2015 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIADUTOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE VIADUTOS PARA REALIZAÇÃO DA XXI FESTA NACIONAL DO BOI RECHEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Publicação:10/04/2015 Sancionada em:10/04/2015 Ver mais >